Última atualização: julho de 2025
Bem-vindo ao Tribo51.pt (doravante, o “Site”). Estes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do nosso conteúdo, serviços e funcionalidades. Ao aceder ao Site, o Utilizador aceita expressamente estas disposições.
1. Definições
1.1 Site: refere-se a Casinos Online Legais em Portugal, incluindo todo o seu conteúdo, análises, guias e comparações.
1.2 Utilizador: qualquer pessoa que aceda, navegue ou utilize o Site.
1.3 Equipa: os responsáveis pela criação, gestão e manutenção do Site.
1.4 Dados: toda a informação obtida do Utilizador, seja automaticamente ou fornecida voluntariamente.
1.5 Cookies: pequenos ficheiros armazenados no navegador do Utilizador para melhorar a experiência de navegação.
2. Objeto do Site
2.1 O Site tem por objetivo oferecer informação geral sobre casinos online legais em Portugal, métodos de pagamento e estratégias de jogo responsável.
2.2 O Site não opera, intermedia ou oferece diretamente serviços de apostas ou jogos de azar.
2.3 A informação disponibilizada é meramente informativa e não constitui aconselhamento jurídico, financeiro ou profissional.
2.4 A utilização das informações do Site é da exclusiva responsabilidade do Utilizador.
3. Condições de acesso e utilização
3.1 O acesso ao Site é gratuito, exceto o custo da conexão à Internet suportado pelo Utilizador.
3.2 O Utilizador compromete-se a utilizar o Site em conformidade com a lei, a boa-fé, a ordem pública e os presentes Termos.
3.3 É proibido utilizar o Site para fins ilícitos, ofensivos ou que possam danificar, sobrecarregar ou comprometer a sua infraestrutura.
4. Idade mínima
4.1 O conteúdo do Site é destinado exclusivamente a maiores de 18 anos (ou idade legal mínima no país de residência do Utilizador).
4.2 O Utilizador declara cumprir este requisito antes de aceder ao conteúdo.
4.3 O Site não se responsabiliza por acessos indevidos por parte de menores.
5. Propriedade intelectual
5.1 Todo o conteúdo do Site (textos, imagens, logótipos, design, etc.) é propriedade exclusiva do Site ou dos respetivos titulares de direitos.
5.2 É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização prévia e por escrito.
6. Ligações externas
6.1 O Site pode incluir ligações para websites de terceiros, como operadores de casinos ou prestadores de serviços de pagamento.
6.2 O Site não tem controlo sobre esses websites externos e não assume responsabilidade pelos seus conteúdos, políticas ou práticas.
6.3 Recomenda-se ler cuidadosamente os termos de cada website externo antes de realizar qualquer interação ou operação.
7. Privacidade e proteção de dados
7.1 A recolha e utilização de dados pessoais rege-se pela nossa Política de Privacidade.
7.2 Para dúvidas relacionadas com o tratamento de dados pessoais, o Utilizador pode contactar-nos através do endereço admin@tribo51.pt.
8. Alterações
8.1 O Site reserva-se o direito de modificar, atualizar ou eliminar estes Termos e Condições a qualquer momento.
8.2 As alterações entram em vigor a partir da sua publicação nesta página.
8.3 A utilização continuada do Site implica a aceitação dessas alterações.
9. Legislação aplicável e jurisdição
9.1 Estes Termos regem-se pela legislação portuguesa, incluindo o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e a Lei n.º 58/2019.
9.2 Qualquer litígio decorrente da utilização do Site será resolvido nos tribunais competentes de Portugal.
